O site https://saopaulodeolivenca.am.gov.br/ é de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, que é a controladora de seus dados pessoais.
Nós adotamos esta Política de Privacidade, que determina como processamos as informações coletadas pelo site https://saopaulodeolivenca.am.gov.br/ e explica por quais razões precisamos coletar dados pessoais sobre você. Portanto, você deve ler esta Política de Privacidade antes de utilizar o site. Nós cuidamos dos seus dados pessoais e assumimos a responsabilidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Quando você visita o site https://saopaulodeolivenca.am.gov.br/, nós automaticamente coletamos certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, quando você navega pelo site, coletamos informações sobre as páginas que você visualiza, sobre quais sites ou termos de busca redirecionaram você até nós, e sobre como você interage com o site. Referimo-nos a essas informações coletadas automaticamente como “Informações sobre o dispositivo”.
Além disso, podemos coletar dados pessoais que você fornecer voluntariamente — incluindo, mas não limitado a: nome, sobrenome, endereço, CPF e outros dados necessários para o atendimento de serviços públicos municipais — durante o processo de solicitação de serviços ou preenchimento de formulários.
Nossa maior prioridade é a segurança dos dados pessoais dos usuários. Por isso, processamos apenas os dados mínimos necessários para a manutenção do site e a prestação dos serviços públicos municipais. Informações coletadas automaticamente são usadas para identificar possíveis casos de abuso e estabelecer dados estatísticos sobre o uso do site. Esses dados estatísticos não são agregados de formas que permitam a identificação de usuários específicos do sistema.
Você pode visitar o site sem nos informar sobre quem você é ou revelar qualquer informação que possa ser usada para identificá-lo individualmente. Se, ainda assim, quiser utilizar algum dos serviços do site ou entrar em contato com a Prefeitura por meio de nossos formulários, você poderá fornecer dados pessoais como e-mail, nome, sobrenome, cidade de residência e número de telefone. Você pode optar por não fornecer esses dados, mas isso poderá impedir o uso de determinados serviços. Usuários que não tenham certeza sobre quais informações são obrigatórias podem entrar em contato pelo e-mail prefeitura@saopaulodeolivenca.am.gov.br.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos:
Confirmação da existência do tratamento de seus dados
Acesso aos dados pessoais tratados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Prefeitura compartilhou seus dados
Revogação do consentimento a qualquer momento
Para exercer quaisquer desses direitos, entre em contato conosco pelos dados informados ao final desta política.
Nosso site pode conter links para outros sites que não são controlados pela Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença. Por favor, esteja ciente de que não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que possa coletar seus dados pessoais.
Garantimos que as informações fornecidas estão armazenadas em ambientes seguros e controlados, protegidos de acessos, usos e divulgações não autorizados. Adotamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger os dados pessoais sob nossa custódia. Ainda assim, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como absolutamente segura.
A Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença divulgará qualquer informação coletada, utilizada ou recebida caso tal divulgação seja exigida ou permitida por lei, para cumprir obrigações legais, decisões judiciais ou determinações de autoridades competentes, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou quando considerar, de boa fé, que a divulgação é necessária para a proteção de direitos, segurança pública, investigações de fraude ou resposta a solicitações de órgãos governamentais.
Se você desejar entrar em contato para saber mais sobre esta Política de Privacidade, ou para exercer quaisquer dos seus direitos como titular de dados pessoais, você poderá enviar um e-mail para:
